8118501-55.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

ENRIQUE DE CARVALHO DE LA MORA

CPF 044.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Não conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A

19/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100523/2025

11/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1100523/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504067349. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40

•16/10/2025, 18:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 18:35

Sentença

•16/10/2025, 18:35