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8118501-55.2020.8.05.0001
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
L.E.U.L.M
ENRIQUE DE CARVALHO DE LA MORA
CPF 044.***.***-70
L.H.U.D.L.M
TAM LINHAS AEREAS S/A.
TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY
OAB/BA 16826•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 15:05Baixa Definitiva
03/03/2026, 15:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/03/2026, 15:05Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
03/03/2026, 15:04Decorrido prazo de ENRIQUE DE CARVALHO DE LA MORA em 29/10/2025 23:59.
06/11/2025, 08:52Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 14:27Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
21/10/2025, 11:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0406734-9)
21/10/2025, 11:09Expedição de Certidão.
16/10/2025, 15:56Publicado Decisão em 06/10/2025.
06/10/2025, 01:51Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
04/10/2025, 01:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 09:31Outras Decisões
01/10/2025, 19:32Conclusos #Não preenchido#
30/09/2025, 11:29Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2025, 16:33Documentos
Decisão
•02/10/2025, 09:31
Decisão
•01/10/2025, 19:32
Decisão
•06/08/2025, 10:40
Decisão
•06/08/2025, 10:20
Decisão
•06/08/2025, 09:40
Decisão
•06/08/2025, 08:35
Acórdão
•04/06/2025, 09:46
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 15:12
Acórdão
•02/04/2025, 09:55
Despacho
•17/01/2025, 11:48
Despacho
•16/01/2025, 10:12
Sentença
•30/09/2024, 23:36
Despacho
•12/09/2022, 10:07
Despacho
•08/09/2022, 21:57