8000812-31.2023.8.05.0212

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.729,47

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

LAUDELINA FERREIRA FILHA GOMES

CPF 654.***.***-72

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: ATIVO

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: ATIVO

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/11/2025, 17:49

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 03:39

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:17

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:17

Recebidos os autos

12/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Laudelina Ferreira Filha Gomes Advogado: Ibernon Alves Costa Dos Santos Junior (OAB:BA74249) Advogado: Duilo Santos Padre (OAB:BA67338) Advogado: Jhona Cerqueira Nascimento (OAB:BA64814) Reu: Municipio De Riacho De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000812-31.2023.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2024, 19:04

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2025, 17:49

Despacho

•07/10/2025, 13:38

Despacho

•07/10/2025, 10:36

Acórdão

•15/04/2025, 10:36

Despacho

•03/10/2024, 11:35

Despacho

•03/10/2024, 10:31

Despacho

•06/09/2024, 09:53

Despacho

•06/09/2024, 09:35

Sentença

•03/07/2024, 09:05

Sentença

•28/06/2024, 12:16

Despacho

•18/06/2024, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 20:03

Despacho

•24/04/2024, 10:13

Despacho

•24/04/2024, 09:48

Despacho

•28/09/2023, 12:46