8000812-31.2023.8.05.0212

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.729,47

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

LAUDELINA FERREIRA FILHA GOMES

CPF 654.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: PASSIVO

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: PASSIVO

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:17

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de LAUDELINA FERREIRA FILHA GOMES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:22

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 05:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:15

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:00

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2024, 09:20

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:36

Despacho

•03/10/2024, 11:35

Despacho

•03/10/2024, 10:31

Despacho

•06/09/2024, 09:53

Despacho

•06/09/2024, 09:35

Sentença

•03/07/2024, 09:05

Sentença

•28/06/2024, 12:16

Despacho

•18/06/2024, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 20:03

Despacho

•24/04/2024, 10:13

Despacho

•24/04/2024, 09:48

Despacho

•28/09/2023, 12:46

Despacho

•28/09/2023, 11:25