Voltar para busca
8037015-17.2021.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 26.216,96
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAMIANA DA SILVA
CPF 290.***.***-68
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 11:03Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 11:03Baixa Definitiva
21/07/2025, 11:03Transitado em Julgado em 25/06/2025
16/07/2025, 10:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 12:47Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:31Publicado Ementa em 16/04/2025.
16/04/2025, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 01:34Conhecido o recurso de MARIA DAMIANA DA SILVA - CPF: 290.349.815-68 (REQUERENTE) e não-provido
10/04/2025, 12:12Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025, 10:31Juntada de Petição de certidão
02/04/2025, 16:23Deliberado em sessão - julgado
02/04/2025, 15:30Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:25Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/03/2025, 10:20Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2025, 11:25Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 17:19
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 17:19
Documento de Comprovação
•16/12/2024, 16:13
Decisão
•06/12/2024, 12:03
Decisão
•04/12/2024, 13:25
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 19:58
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 19:58
Decisão
•21/09/2024, 10:21
Decisão
•18/09/2024, 12:16
Despacho
•20/05/2024, 09:37
Despacho
•05/05/2024, 18:05
Embargos de Declaração
•24/04/2024, 12:27
Despacho
•20/02/2024, 10:54
Despacho
•16/01/2024, 23:37