8000440-03.2024.8.05.0227

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.335,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DE JESUS

CPF 258.***.***-04

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARVALHO DA ROCHA

OAB/BA 61126•Representa: ATIVO

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA 61067•Representa: ATIVO

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

OAB/BA 54349•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de LEYDE ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de LEYDE ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de LEYDE ALVES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 12:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de LEYDE ALVES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:55

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:08

Baixa Definitiva

08/05/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 11:37

Decisão

•29/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:17

Despacho

•11/02/2025, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:10

Decisão

•16/10/2024, 21:25

Decisão

•16/10/2024, 21:25

Decisão

•16/10/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:41

Despacho

•02/10/2024, 12:35

Sentença

•03/09/2024, 09:42

Despacho

•01/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:09