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8000440-03.2024.8.05.0227
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.335,20
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ 07.***.***.0001-50
FRANCISCO DE JESUS
CPF 258.***.***-04
Advogados / Representantes
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: ATIVO
LEYDE ALVES DOS SANTOS
OAB/BA 61126•Representa: PASSIVO
ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
OAB/BA 61067•Representa: PASSIVO
ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA
OAB/BA 54349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024, 12:11Baixa Definitiva
13/11/2024, 12:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2024, 12:11Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:44Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:44Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024, 06:37Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024, 05:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024, 05:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024, 21:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024, 21:25Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2024, 21:25Conclusos para decisão
09/10/2024, 20:51Distribuído por sorteio
02/10/2024, 15:44Conclusos para julgamento
02/10/2024, 15:44Documentos
Decisão
•16/10/2024, 21:25
Decisão
•16/10/2024, 21:25
Decisão
•16/10/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 15:41
Despacho
•02/10/2024, 12:35
Sentença
•03/09/2024, 09:42
Despacho
•01/08/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 10:09
Decisão
•24/05/2024, 08:56