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8004711-39.2024.8.05.0103
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 41.460,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIAN FLAYTON ANDRADE MACHADO
CPF 117.***.***-33
JAMILLE SANTOS MACHADO ANDRADE
CPF 032.***.***-09
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS
OAB/BA 66980•Representa: ATIVO
MAINA ARAUJO TAVARES
OAB/BA 60694•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/01/2026, 16:51Decorrido prazo de ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 17:18Publicado Intimação em 17/09/2025.
19/10/2025, 16:47Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
19/10/2025, 16:47Decorrido prazo de MAINA ARAUJO TAVARES em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 16:10Publicado Intimação em 17/09/2025.
19/10/2025, 15:51Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
19/10/2025, 15:51Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2025, 19:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 10:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 10:14Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 10:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:45Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 08:01Juntada de Petição de apelação
10/07/2025, 08:01Decorrido prazo de MAINA ARAUJO TAVARES em 16/06/2025 23:59.
21/06/2025, 09:57Documentos
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 10:12
Sentença
•19/05/2025, 13:32
Outros documentos
•12/11/2024, 09:38
Decisão
•03/10/2024, 12:50
Despacho
•27/06/2024, 14:10
Decisão
•07/06/2024, 15:34
Decisão
•07/06/2024, 14:41