8000172-62.2024.8.05.0254

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0007-55

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BANCO BMG

Terceiro

REINE RIVELLI BRITO OLIVEIRA

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL DO CANCER - UNACON

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA MOURA FREITAS SANTOS

OAB/BA 77964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:09

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de CLEYSON DIAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEYSON DIAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

21/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:12

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Documentos

Petição

•21/10/2024, 11:48

Acórdão

•17/10/2024, 15:08

Despacho

•02/10/2024, 09:18

Decisão

•17/09/2024, 11:07

Sentença

•16/08/2024, 18:12

Despacho

•03/07/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:45

Decisão

•09/05/2024, 10:02

Decisão

•09/04/2024, 14:51

Despacho

•04/04/2024, 08:12

Decisão

•14/03/2024, 16:36