8004976-27.2019.8.05.0229

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 217.996,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-93

Autor

SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ 12.***.***.0001-17

Autor

LUCIANE BRANDAO SANTOS

CPF 499.***.***-87

Autor

BANCO RODOBENS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GAZZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENO DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 43584•Representa: ATIVO

BRENO DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 43584•Representa: PASSIVO

ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2026, 10:19

Juntada de certidão dd2g

11/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:14

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 10:07

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 13:09

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 02:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 11:46

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:28

Outros documentos

•10/02/2026, 16:26

Outros documentos

•10/02/2026, 16:26

Outros documentos

•10/02/2026, 16:26

Decisão

•18/12/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:52

Decisão

•30/04/2025, 08:17

Decisão

•29/04/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:47

Sentença

•02/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:35