0000674-32.2009.8.05.0265

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 713,59

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

ARLINDO NOGUEIRA SANTOS FILHO

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CABRAL TAVARES

OAB/BA 6498•Representa: ATIVO

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO CABRAL TAVARES em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 17:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de PAULO CABRAL TAVARES em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de PAULO CABRAL TAVARES em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 19/03/2025.

24/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:00

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025, 13:41

Expedição de intimação.

08/01/2025, 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:54

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 10:42

Despacho

•15/03/2025, 17:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 13:41

Despacho

•07/01/2025, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/10/2024, 11:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:30

Acórdão

•30/06/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:41

Despacho

•14/06/2019, 23:26

SENTENÇA

•14/06/2019, 23:26

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 23:25

Decisão

•14/06/2019, 23:25