0304378-29.2012.8.05.0150

Apelação CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

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Partes do Processo

FLORISVALDO DA SILVA

CPF 066.***.***-15

Autor

PETRAM

Terceiro

TECNISA S.A.

Terceiro

PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-68

Reu

TECNISA S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANNA GUIMARAES GOMES

OAB/BA 21950•Representa: ATIVO

ERICA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 51734•Representa: ATIVO

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:42

Conhecido o recurso de FLORISVALDO DA SILVA - CPF: 066.719.857-15 (APELANTE) e provido

26/03/2026, 16:07

Conhecido o recurso de FLORISVALDO DA SILVA - CPF: 066.719.857-15 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/02/2026, 17:48

Solicitado dia de julgamento

19/02/2026, 13:34

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/11/2025, 00:15

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:46

Sentença

•12/11/2024, 15:04

Sentença

•02/10/2024, 08:09

Despacho

•12/12/2023, 09:49

Despacho

•27/02/2023, 12:10

Despacho

•26/09/2022, 18:10

Decisão

•14/06/2022, 18:45

Decisão

•14/06/2022, 16:31

Despacho

•03/02/2021, 17:31

Acórdão

•27/01/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 21:44

Sentença

•06/05/2020, 14:41

Despacho

•27/06/2018, 10:25

Decisão

•26/02/2018, 11:24