Voltar para busca
0304378-29.2012.8.05.0150
Embargos De Declaracao CivelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Partes do Processo
FLORISVALDO DA SILVA
CPF 066.***.***-15
PETRAM
TECNISA S.A.
PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-68
TECNISA S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
POLLYANNA GUIMARAES GOMES
OAB/BA 21950•Representa: ATIVO
ERICA DE SANTANA OLIVEIRA
OAB/BA 51734•Representa: ATIVO
ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2021, 16:14Baixa Definitiva
27/04/2021, 16:14Juntada de certidão
27/04/2021, 16:13Decorrido prazo de PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021, 00:16Decorrido prazo de CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021, 00:16Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021, 00:16Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/04/2021, 18:19Publicado Ementa em 25/03/2021.
25/03/2021, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021, 17:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2021, 11:58Deliberado em sessão - julgado
23/03/2021, 18:00Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 01:23Decorrido prazo de PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 01:23Decorrido prazo de FLORISVALDO DA SILVA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 01:23Documentos
Acórdão
•24/03/2021, 08:56
Despacho
•23/02/2021, 10:53
Despacho
•22/02/2021, 20:10
Despacho
•04/02/2021, 13:02