8000245-44.2019.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 717.388,64

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 467.***.***-68

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:08

Publicado Decisão em 04/09/2024.

12/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 12:31

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:12

Expedição de intimação.

19/03/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:17

Decisão

•19/03/2026, 07:44

Decisão

•18/03/2026, 11:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/02/2026, 15:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:37

Decisão

•21/02/2025, 14:56

Decisão

•20/02/2025, 14:56