8000245-44.2019.8.05.0081

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 717.388,64

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 467.***.***-68

Autor

JUIZO DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 09:54

Baixa Definitiva

16/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2024, 09:54

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:25

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 07:02

Conhecido o recurso de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: 467.374.721-68 (RECORRIDO) e provido em parte

10/02/2024, 12:54

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

10/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:35

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2023, 17:17

Documentos

Acórdão

•10/02/2024, 11:55

Despacho

•02/06/2023, 08:17

Despacho

•01/06/2023, 17:50

Sentença

•08/11/2022, 09:17

Sentença

•13/10/2022, 07:59

Despacho

•26/10/2021, 19:20

Despacho

•08/10/2021, 09:32

Despacho

•19/08/2020, 01:21

Decisão

•08/11/2019, 12:19