Voltar para busca
8031052-28.2021.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:27Arquivado Definitivamente
22/02/2024, 10:47Baixa Definitiva
22/02/2024, 10:47Decorrido prazo de DERMEVAL JATARAIBA DA SILVA SANTIAGO em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:16Expedição de Certidão.
26/01/2024, 01:41Publicado Ementa em 22/01/2024.
23/01/2024, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024, 13:48Juntada de Petição de certidão
19/12/2023, 10:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023, 15:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023, 11:07Deliberado em sessão - julgado
15/12/2023, 09:05Expedição de Certidão.
30/11/2023, 00:46Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 18:08Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/11/2023, 17:12Documentos
Acórdão
•15/12/2023, 11:07
Despacho
•31/08/2023, 11:21
Despacho
•31/08/2023, 10:55