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8034446-77.2020.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.248.452,53
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 13.***.***.0001-03
SANTO ANTONIO DE JESUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
APLB NUCLEO ITACARE
APLB TEOFILANDIA
APLB SINDICATO NUCLEO VEREDA
Advogados / Representantes
EDMILSON LOBO MAIA FILHO
OAB/BA 25823•Representa: ATIVO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
OAB/BA 17397•Representa: ATIVO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
OAB/BA 14589•Representa: ATIVO
FABIO SILVA SANTANA SANTOS
OAB/BA 22074•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:00Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:35Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:35Arquivado Definitivamente
09/04/2024, 10:14Baixa Definitiva
09/04/2024, 10:14Juntada de certidão
09/04/2024, 10:10Expedição de Certidão.
08/04/2024, 10:36Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024, 02:06Juntada de certidão
01/04/2024, 14:05Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2024, 09:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2024, 08:35Juntada de Petição de certidão
26/03/2024, 21:13Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024, 13:11Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/03/2024, 14:28Documentos
Acórdão
•27/03/2024, 08:35
Despacho
•06/11/2023, 21:03
Despacho
•02/11/2023, 08:05