8038605-60.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.211,31

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

JORGE DANTAS DE SOUZA

CPF 289.***.***-34

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA

OAB/BA 684•Representa: ATIVO

BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 21:30

Baixa Definitiva

07/03/2025, 21:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 21:29

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:59

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

20/01/2025, 14:03

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.659.593/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido

20/01/2025, 14:03

Cominicação eletrônica

20/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

20/01/2025, 00:14

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 14:03

Decisão

•20/01/2025, 14:03

Decisão

•20/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:46

Sentença

•19/06/2024, 12:47

Sentença

•17/06/2024, 13:45

Despacho

•05/12/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:07

Despacho

•12/09/2022, 13:48

Despacho

•24/08/2022, 17:18

Despacho

•11/05/2022, 13:00

Despacho

•19/04/2022, 09:48

Despacho

•05/10/2021, 11:31

Despacho

•28/05/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 15:31