0502158-89.2018.8.05.0271

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.298,48

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

PATRICIA MARGRETH SOUSA DAS NEVES SANTANA

CPF 628.***.***-72

Reu

JOILSON AMARO OLIVEIRA

CPF 321.***.***-04

Reu

RAILDA MARIA PINTO DA LUZ

CPF 230.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 10:04

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.

10/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de RITA SANTOS ARGOLO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA MARGRETH SOUSA DAS NEVES SANTANA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOILSON AMARO OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de RAILDA MARIA PINTO DA LUZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de ROSALICE DE SOUSA MENEZES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377137-4)

17/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:33

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:28

Expedição de despacho.

06/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:36

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 12:22

Despacho

•05/10/2023, 16:36

Decisão

•02/08/2023, 16:17

Decisão

•02/08/2023, 11:25

Acórdão

•17/04/2023, 16:35

Despacho

•15/11/2022, 21:02

Despacho

•10/11/2022, 17:47

Despacho

•15/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:33

Petição

•08/04/2022, 09:34

Sentença

•28/03/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:39

Despacho

•12/08/2021, 12:59

Despacho

•25/02/2021, 18:10