8009783-90.2023.8.05.0022

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.390,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ROSILANDIA MIRANDA DA SILVA JACOBINA

CPF 008.***.***-71

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 32486•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:39

Expedição de intimação.

04/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:57

Expedição de intimação.

04/05/2026, 14:57

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 14:16

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2025, 14:37

Expedição de intimação.

18/09/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de apelação

18/09/2025, 11:02

Publicado Sentença em 25/08/2025.

24/08/2025, 19:51

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:57

Acórdão

•02/03/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:55

Sentença

•21/08/2025, 08:48

Sentença

•14/08/2025, 15:25

Despacho

•02/10/2024, 08:39

Despacho

•01/10/2024, 18:23

Despacho

•13/11/2023, 12:06

Despacho

•13/11/2023, 11:39