0501195-23.2014.8.05.0271

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 96.936,34

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA-BA

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

DJANIRA DOS SANTOS RANGEL

CPF 001.***.***-10

Reu

CELIENE FARIAS DE SOUSA

CPF 935.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

WALTER FERRAO JUNIOR

OAB/BA 15745•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 09:14

Baixa Definitiva

25/05/2022, 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2022, 09:14

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Remetido ao STJ - (2022/0010377-5)

19/01/2022, 09:21

Decorrido prazo de DJANIRA DOS SANTOS RANGEL em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de ANDREIA PAIXAO SANTOS RIBEIRO em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de CELIENE FARIAS DE SOUSA em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOS em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:44

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 11:00

Publicado Despacho em 11/11/2021.

12/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:15

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 09:39

Despacho

•09/11/2021, 15:57

Decisão

•01/09/2021, 11:53

Decisão

•31/08/2021, 18:05

Despacho

•17/02/2021, 12:39

Acórdão

•04/02/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 09:52

Despacho

•10/03/2020, 15:16

Sentença

•14/10/2019, 13:27

Despacho

•25/06/2019, 15:44

Despacho

•14/02/2019, 09:53

Despacho

•16/10/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 09:05

Despacho

•23/05/2017, 16:25