8000325-73.2019.8.05.0221

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.842,45

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA INES - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

SANTA INES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOELITA MARLY DE OLIVEIRA

CPF 317.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO

OAB/BA 42808•Representa: ATIVO

FREDSON MORAES BRANDAO

OAB/BA 44079•Representa: ATIVO

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joelita Marly De Oliveira Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Reu: Municipio De Santa Ines Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808) Intimação: Fica a parte recorrida devidamente intimada, por seu advogado, para apresentar con Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000325-73.2019.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:39

Decorrido prazo de JOELITA MARLY DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:39

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:39

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:36

Expedição de intimação.

08/08/2024, 11:41

Expedição de sentença.

07/08/2024, 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 05:48

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 05:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 17:48

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 08:10

Sentença

•07/08/2024, 08:10

Sentença

•18/12/2023, 20:19

Despacho

•02/06/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:36

Despacho

•23/07/2020, 19:16

Despacho

•15/01/2020, 11:38