8001116-96.2019.8.05.0106

Mandado de InjunçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 06.***.***.0001-57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY SOUZA SANTOS

OAB/BA 51585•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREY SOUZA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ANDREY SOUZA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:44

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 08:06

Baixa Definitiva

26/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Ipira Do Estado Da Bahia Advogado: Andrey Souza Santos (OAB:BA51585) Impetrado: Municipio De Ipira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001116-96.2019.8.05.0106 Mandado De Injunção Jurisdição: Ipirá

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:32

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:47

Recebidos os autos

25/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:47

Documentos

Despacho

•22/12/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:32

Acórdão

•31/07/2024, 20:05

Despacho

•13/09/2023, 10:54

Despacho

•13/09/2023, 10:45

Sentença

•27/04/2023, 11:27

Despacho

•16/03/2022, 15:55

Despacho

•03/02/2022, 12:13

Despacho

•27/07/2020, 10:14