8000317-26.2017.8.05.0073

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-86

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338•Representa: PASSIVO

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Publicado Despacho em 25/06/2025.

23/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:10

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 12/11/2025

26/11/2025, 10:10

Juntada de alvará

18/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:47

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:38

Sentença

•06/10/2025, 14:33

Despacho

•19/06/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:18

Acórdão

•13/08/2024, 20:00

Acórdão

•16/06/2024, 10:29

Despacho

•22/09/2023, 16:37

Decisão

•02/08/2023, 10:05

Decisão

•12/05/2023, 16:15

Despacho

•26/04/2023, 10:52

Despacho

•30/03/2023, 10:23

Despacho

•17/01/2023, 17:08

Despacho

•06/04/2022, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:21