8000317-26.2017.8.05.0073

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-86

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB/BA 27072•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:08

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 05:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 20:00

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:07

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 20:00

Acórdão

•16/06/2024, 10:29

Despacho

•22/09/2023, 16:37

Decisão

•02/08/2023, 10:05

Decisão

•12/05/2023, 16:15

Despacho

•26/04/2023, 10:52

Despacho

•30/03/2023, 10:23

Despacho

•17/01/2023, 17:08

Despacho

•06/04/2022, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:21

Sentença

•27/02/2018, 12:59

Despacho

•13/03/2017, 10:19