8001062-78.2022.8.05.0251

Peticao Civel1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

JOSAFA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 593.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS

OAB/BA 54336•Representa: ATIVO

ADERBAL VIANA VARGAS

OAB/BA 880•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:56

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:37

Sentença

•22/10/2025, 13:37

Despacho

•11/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:23

Despacho

•08/11/2022, 23:11