8003437-52.2023.8.05.0078

Remessa Necessária CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.728,60

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

VIVIANE RAMOS DOS SANTOS

CPF 006.***.***-85

Autor

JUIZ DE DIREITO 2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 09:02

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de VIVIANE RAMOS DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:42

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (JUIZO RECORRENTE)

12/03/2025, 09:02

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

10/03/2025, 11:05

Recebidos os autos

08/03/2025, 15:19

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 11:34

Decisão

•12/03/2025, 09:02

Sentença

•03/12/2024, 17:40

Sentença

•03/12/2024, 16:10

Decisão

•02/10/2024, 17:21

Decisão

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•04/06/2024, 17:54

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Decisão

•04/03/2024, 16:40

Decisão

•04/03/2024, 11:04

Decisão

•08/01/2024, 12:46