0300625-98.2015.8.05.0040

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 061.***.***-08

Autor

LUCIMARIO DE JESUS BASTOS

CPF 082.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA MORGANA FEU SOARES

OAB/RJ 85742•Representa: ATIVO

ORLEY DIAS DE SOUZA

OAB/BA 29290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de Documento_1

10/11/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/11/2024, 08:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:10

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:08

Conhecido o recurso de JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 061.220.725-08 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 17:47

Conhecido em parte o recurso de JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 061.220.725-08 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 17:42

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 17:42

Despacho

•02/10/2024, 09:09

Despacho

•02/10/2024, 09:08

Despacho

•22/08/2024, 09:50

Despacho

•22/08/2024, 09:48

Despacho

•06/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:18

Despacho

•11/04/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:39

Despacho

•02/09/2022, 08:40

Despacho

•26/05/2017, 11:09

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 11:28

Decisão

•04/05/2016, 14:36

Sentença

•11/04/2016, 12:56