Voltar para busca
8002635-76.2023.8.05.0006
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
KAIQUE DOS SANTOS PEREIRA
CPF 074.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 11:47Baixa Definitiva
18/02/2025, 11:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025, 11:47Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 11:46Juntada de Petição de certidão
06/02/2025, 19:14Publicado em 30/01/2025.
30/01/2025, 09:09Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/12/2024, 13:44Expedição de Certidão.
16/12/2024, 10:58Juntada de Petição de petição
14/12/2024, 08:44Expedição de Certidão.
14/12/2024, 08:42Conhecido em parte o recurso de KAIQUE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 074.525.095-52 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024, 12:15Conhecido em parte o recurso de KAIQUE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 074.525.095-52 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2024, 11:18Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024, 17:36Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 09:24Expedição de Certidão.
03/12/2024, 08:55Documentos
Petição
•16/12/2024, 13:44
Petição
•14/12/2024, 08:44
Acórdão
•12/12/2024, 11:18
Despacho
•02/10/2024, 10:39
Despacho
•02/10/2024, 10:02
Despacho
•02/09/2024, 16:36
Decisão
•27/06/2024, 16:14
Petição
•14/06/2024, 21:43
Sentença
•03/06/2024, 15:34
Decisão
•23/01/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•08/01/2024, 11:32
Despacho
•19/12/2023, 14:18
Despacho
•16/11/2023, 14:21
Despacho
•19/09/2023, 15:25