0002124-13.2009.8.05.0264

Cumprimento Provisório de SentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2009

Valor da Causa

R$ 20.265,33

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SANTOS DA HORA

Autor

EDVALDO DOS SANTOS

Terceiro

14.235.048/0001-93

Terceiro

GONGOGI PREF GAB PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252•Representa: ATIVO

EMMANUELLE SENA FARIAS

OAB/BA 19548•Representa: PASSIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcos Antonio Santos Da Hora Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Gongogi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ATO ORDINATÓRIO 0002124-13.2009.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcos Antonio Santos Da Hora Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Gongogi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002124-13 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0002124-13.2009.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba

07/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/07/2022, 20:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

14/03/2022, 15:19

RECEBIMENTO

17/02/2022, 16:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/06/2019, 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/04/2017, 15:13

CONCLUSÃO

24/04/2015, 12:19

PETIÇÃO

24/04/2015, 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/04/2015, 13:01

CONCLUSÃO

30/04/2013, 09:24

REMESSA

29/11/2012, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

29/11/2012, 14:52

DOCUMENTO

24/09/2012, 13:01

MANDADO

24/09/2012, 12:57

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 09:33

Decisão

•12/11/2025, 21:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:03

Acórdão

•27/05/2025, 14:17

Sentença

•01/10/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:44