0500856-79.2019.8.05.0080

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 122.048,40

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA

CPF 687.***.***-34

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ALICE SILVA LEITE

OAB/BA 42173•Representa: ATIVO

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

OAB/SP 246771•Representa: PASSIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:07

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 22:22

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 19:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.

21/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/11/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:48

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:56

Despacho

•03/11/2025, 11:01

Decisão

•14/03/2025, 08:48

Decisão

•13/03/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:09

Decisão

•20/05/2024, 08:14

Decisão

•17/05/2024, 13:04

Decisão

•06/05/2024, 09:14

Decisão

•02/05/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:57

Despacho

•28/08/2023, 13:01

Despacho

•04/08/2023, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 10:04