Voltar para busca
0511320-36.2017.8.05.0080
Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOELMA OLIVEIRA DE JESUS
CPF 059.***.***-02
Advogados / Representantes
DILSON ALBERTO LOPES
OAB/BA 9459•Representa: PASSIVO
FIRMINO CORREIA RIBEIRO
OAB/BA 9460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026
08/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:08Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
05/05/2026, 20:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 20:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
28/04/2026, 11:21Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2026, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/04/2026, 13:28Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2026, 20:00
-
•16/04/2026, 13:26
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2026, 13:26
Acórdão/Decisão Monocrática
•16/04/2026, 13:26
-
•16/04/2026, 13:26
Sentença
•16/04/2026, 13:26
-
•16/04/2026, 13:26