0555125-53.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

CPF 941.***.***-15

Reu

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA

CPF 108.***.***-08

Reu

DANIELLE DA SILVA HENRIQUE

CPF 808.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

15/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:00

•08/11/2024, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 16:17