0555125-53.2015.8.05.0001

Agravo Interno CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

CPF 941.***.***-15

Reu

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA

CPF 108.***.***-08

Reu

DANIELLE DA SILVA HENRIQUE

CPF 808.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA HENRIQUE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:43

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:43

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:44

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido

10/05/2024, 17:40

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido

10/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 15:59

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 14:34

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2024, 14:23

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 10:42

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 10:36

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 17:40

Despacho

•04/12/2023, 14:14

Despacho

•01/12/2023, 18:36