0000176-49.2012.8.05.0258

Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

TERCIO NUNES OLIVEIRA

Autor

JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

O ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA DE MATTOS PIMENTEL

OAB/BA 32683•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

JORLANDO MATOS ANDRADE

OAB/BA 25800•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

OAB/BA 13861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORLANDO MATOS ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de GILMARA DE MATTOS PIMENTEL em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:38

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:43

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:41

Recebidos os autos

02/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tercio Nunes Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Apelado: Jose Raimundo Alves De Oliveira Advogado: Jorlando Matos Andrade (OAB:BA25800-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000176-49.2 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 0000176-49.2012.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA em 05/07/2024 23:59.

09/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2024, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:43

Acórdão

•02/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:05

Sentença

•29/04/2024, 18:12

Decisão

•14/03/2024, 16:28

Despacho

•31/10/2022, 12:51

Despacho

•08/06/2019, 03:44

Decisão

•08/06/2019, 03:43