0000176-49.2012.8.05.0258

Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

TERCIO NUNES OLIVEIRA

CPF 521.***.***-91

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 10:41

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:41

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de TERCIO NUNES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:12

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:35

Conhecido o recurso de TERCIO NUNES OLIVEIRA - CPF: 521.251.495-91 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 12:26

Conhecido o recurso de TERCIO NUNES OLIVEIRA - CPF: 521.251.495-91 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:05

Sentença

•29/04/2024, 18:12

Decisão

•14/03/2024, 16:28

Despacho

•31/10/2022, 12:51

Despacho

•08/06/2019, 03:44

OFÍCIO

•08/06/2019, 03:43