0500713-50.2018.8.05.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

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Partes do Processo

JOAO DANTAS DA SILVA

CPF 374.***.***-04

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM

OAB/BA 33703•Representa: ATIVO

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS

OAB/BA 53727•Representa: PASSIVO

LUCAS ARAUJO DIAS

OAB/BA 50226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de JOAO DANTAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.

19/01/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:20

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Dantas Da Silva Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Ru Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500713-50.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/03/2024 23:59.

07/04/2024, 12:26

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 17:20

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/04/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:19

Despacho

•18/04/2023, 09:49

Despacho

•17/04/2023, 11:56

Decisão

•17/01/2023, 14:41

Decisão

•17/01/2023, 14:37

Decisão

•13/05/2022, 08:39

Decisão

•12/05/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:28

Sentença

•05/11/2021, 17:27

Despacho

•12/03/2019, 13:57