8012373-60.2023.8.05.0274

Recurso Inominado CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.401,02

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

CASSIO SANTANA PIZETTA

CPF 047.***.***-81

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 15:01

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:00

Determinado o cancelamento da distribuição

19/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

11/06/2024, 19:15

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 13:21

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:26

Sentença

•09/05/2024, 15:36

Sentença

•09/05/2024, 15:29

Sentença

•05/03/2024, 14:17

Sentença

•05/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:27

Despacho

•17/10/2023, 08:11

Despacho

•16/10/2023, 16:54