8035635-48.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO

CPF 950.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/05/2026, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:38

Expedição de intimação.

07/04/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:38

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:17

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 09:17

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 13:31

Expedição de despacho.

25/06/2025, 13:29

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/05/2026, 23:03

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:38

Acórdão

•09/02/2026, 17:51

Despacho

•02/10/2024, 09:04

Despacho

•14/09/2024, 05:03

Despacho

•14/09/2024, 05:03

Sentença

•06/08/2024, 10:08

Outros documentos

•11/07/2024, 15:47

Sentença

•19/06/2024, 05:52

Petição

•22/05/2024, 10:32

Decisão

•21/05/2024, 10:19

Decisão

•20/05/2024, 19:25

Decisão

•25/03/2024, 08:32

Decisão

•25/03/2024, 08:32