8008872-78.2023.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 75076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:40

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 18:11

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/12/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 19:35

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:31

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:02

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 15:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:29

Juntada de despacho

16/12/2024, 15:36

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:18

Acórdão

•26/11/2024, 13:20

Despacho

•18/10/2024, 17:30

Despacho

•18/10/2024, 17:30

Despacho

•07/10/2024, 09:35

Despacho

•02/10/2024, 09:14

Despacho

•02/10/2024, 09:10

Despacho

•16/09/2024, 10:47

Despacho

•03/09/2024, 08:37

Despacho

•03/09/2024, 08:27

Despacho

•15/08/2024, 09:36

Despacho

•15/08/2024, 09:34

Decisão

•14/08/2024, 10:58

Despacho

•30/04/2024, 19:13

Sentença

•12/04/2024, 09:50