8032036-43.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 18.175,83

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDERSON DE JESUS SOLEDADE

CPF 929.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:32

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:03

Despacho

•02/09/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:46

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:55

Decisão

•23/08/2022, 04:51

Despacho

•13/06/2022, 11:26

Despacho

•07/06/2022, 11:09

Despacho

•10/11/2021, 06:47