8032036-43.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.175,83

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDERSON DE JESUS SOLEDADE

CPF 929.***.***-68

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 10:50

Baixa Definitiva

26/09/2022, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SOLEDADE em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:28

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 02:43

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 19:41

Expedição de intimação.

25/08/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:41

Provimento por decisão monocrática

23/08/2022, 04:51

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:03

Recebidos os autos

17/08/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 09:20

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 04:51

Despacho

•13/06/2022, 11:26

Despacho

•07/06/2022, 11:09

Despacho

•10/11/2021, 06:47

Documento de Comprovação

•20/06/2021, 14:03

Sentença

•02/06/2021, 21:32

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 22:06