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8127397-53.2021.8.05.0001
Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 553.739,14
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
16/04/2026, 12:45Recebidos os autos
16/04/2026, 12:45Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/04/2026, 12:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adelaide Christine De Vasconcelos Rodrigues Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Newton Vitor Alves Da Silva (OAB:BA13408-A) Apelado: Marcos Wilson Ferreira Fontes Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127397-53.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES SILVA Advogado(s): NEWTON VITOR ALVES DA SILVA (OAB:BA13408-A), MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA45315-A) APELADO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES Advogado(s): RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA32629-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 8127397-53.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adelaide Christine De Vasconcelos Rodrigues Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Newton Vitor Alves Da Silva (OAB:BA13408-A) Apelado: Marcos Wilson Ferreira Fontes Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8127397-53.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES SILVA Advogados: NEWTON VITOR ALVES DA SILVA, MARIO CESAR RIBEIRO REIS APELADO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES Advogado do reclamado: RAFAEL FACHINETTI BRANDAO Relator: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver <https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf> e <https://youtu.be/p-416pscQkI?si=CNekBH32b8QXmz3z>), no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8127397-53.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelaide Christine De Vasconcelos Rodrigues Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Newton Vitor Alves Da Silva (OAB:BA13408-A) Apelado: Marcos Wilson Ferreira Fontes Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8127397-53.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2024, 16:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2024, 12:02Expedição de despacho.
20/06/2024, 12:01Publicado Despacho em 28/05/2024.
30/05/2024, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
30/05/2024, 02:20Decorrido prazo de MARCOS WILSON FERREIRA FONTES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:03Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
28/05/2024, 20:41Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Decorrido prazo de MARCOS WILSON FERREIRA FONTES em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Documentos
Decisão
•17/07/2025, 07:29
Decisão
•16/07/2025, 19:27
Decisão
•25/05/2025, 07:47
Decisão
•22/05/2025, 10:39
Acórdão
•05/02/2025, 15:19
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 14:10
Acórdão
•02/10/2024, 15:22
Despacho
•24/05/2024, 11:20
Despacho
•22/05/2024, 14:35
Sentença
•19/04/2024, 12:05
Sentença
•15/04/2024, 17:50
Despacho
•19/03/2024, 10:57
Despacho
•18/03/2024, 14:51
Despacho
•14/09/2023, 09:29
Despacho
•11/09/2023, 08:42