8127397-53.2021.8.05.0001

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 553.739,14

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES SILVA

CPF 641.***.***-72

Autor

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

CPF 775.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON VITOR ALVES DA SILVA

OAB/BA 13408•Representa: ATIVO

MARIO CESAR RIBEIRO REIS

OAB/BA 45315•Representa: ATIVO

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629•Representa: PASSIVO

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:14

Não conhecido o recurso de ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES SILVA

17/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

17/03/2026, 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3001676)

09/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 195063/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 195063/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 988625/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

•28/07/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 17:23

•28/07/2025, 17:22