8000911-71.2024.8.05.0242

Procedimento Comum CívelPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.814,56

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

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Partes do Processo

JOILSON MIRANDA DE ALMEIDA

CPF 893.***.***-49

Autor

SAUDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUDE

CNPJ 14.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 21:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:59

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:56

Desentranhado o documento

25/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:51

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 11:24

Despacho

•03/02/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:30

Despacho

•04/06/2024, 16:06