8002763-05.2021.8.05.0156

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 565,07

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-27

Autor

SAAE DE MACAUBAS

Autor

LUCINALVA ARAUJO OLIVEIRA

CPF 006.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:06

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:06

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:27

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343-A) Apelado: Lucinalva Araujo Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002763-05.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8002763-05.2021.8.05.0156 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 09:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 09:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 09:22

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 13:27

Despacho

•03/10/2024, 10:14

Despacho

•02/10/2024, 20:33

Sentença

•28/05/2024, 16:25

Despacho

•27/05/2023, 11:36

Decisão

•03/04/2022, 16:59