8002763-05.2021.8.05.0156

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 565,07

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-27

Autor

LUCINALVA ARAUJO OLIVEIRA

CPF 006.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 08:47

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:11

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:04

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.380.828/0001-27 (APELANTE)

02/10/2024, 20:33

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:49

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:32

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 10:14

Despacho

•02/10/2024, 20:33

Sentença

•28/05/2024, 16:25

Despacho

•27/05/2023, 11:36

Decisão

•03/04/2022, 16:59