0001811-68.2006.8.05.0228

Procedimento Comum CívelManutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2006

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

ANA PAULA SENA DIAS DOURADO

CPF 976.***.***-20

Autor

JOSE DA NATIVIDADE SANTOS DIAS

Autor

GERSON DA NATIVIDADE SANTOS DIAS

CPF 392.***.***-06

Autor

GESSER DA NATIVIDADE SANTOS DIAS

CPF 599.***.***-68

Autor

JOSIMEIRE DA NATIVIDADE SANTOS DIAS

CPF 668.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3101231957 EM 19/02/2026 16:27:00

19/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:59

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:59

Juntada de certidão dd2g

02/02/2026, 12:58

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 13:56

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

19/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

19/08/2025, 01:49

Expedição de intimação.

29/06/2025, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:59

Acórdão

•12/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 17:21

Sentença

•19/05/2025, 17:07

Sentença

•19/05/2025, 07:26

Despacho

•03/10/2024, 14:42

Despacho

•24/09/2024, 09:29

Despacho

•04/04/2024, 08:04

Despacho

•03/04/2024, 17:15

Despacho

•08/06/2019, 20:18

Despacho

•08/06/2019, 20:18

Decisão

•08/06/2019, 20:18