0504318-24.2018.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 420.566,07

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ROBERTO BRASILEIRO LIMA

CPF 135.***.***-87

Autor

ESPOLIO DE HAMILTON BATISTA LIMA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/BA 18610•Representa: ATIVO

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 32250•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

OAB/BA 29391•Representa: ATIVO

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

OAB/BA 21250•Representa: ATIVO

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI

OAB/BA 18478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES SACRAMENTO em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES SACRAMENTO em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES SACRAMENTO em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES SACRAMENTO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:57

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 21:00

Despacho

•03/10/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 10:03

Despacho

•29/07/2024, 16:25

Despacho

•29/07/2024, 16:07

Acórdão

•06/06/2024, 12:44

Despacho

•24/04/2023, 18:25

Despacho

•24/04/2023, 17:03

Despacho

•09/03/2023, 15:35

Despacho

•09/03/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:02

Sentença

•29/08/2022, 09:43

Sentença

•11/07/2022, 09:58

Despacho

•27/04/2022, 10:49

Decisão

•07/04/2022, 18:20