8000387-75.2023.8.05.0156

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

DT MACAUBAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT MACAUBAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDASIO MISSIAS DE MACEDO

OAB/BA 53561•Representa: PASSIVO

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS

OAB/BA 56707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 23:49

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:39

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 09:44

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:49

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FIGUEIREDO CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de IANCA DOS SANTOS ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCIEL NASCIMENTO SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCIEL NASCIMENTO SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FIGUEIREDO CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 23:49

Petição

•14/04/2026, 11:28

Petição

•13/04/2026, 18:10

Acórdão

•10/04/2026, 08:56

Despacho

•16/01/2026, 09:31

Despacho

•15/01/2026, 22:34

Decisão

•31/10/2025, 16:50

Certidão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•15/08/2025, 16:11

Despacho

•15/08/2025, 15:51

Decisão

•14/08/2025, 09:59

Decisão

•01/08/2025, 12:15

Petição

•30/05/2025, 12:41

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 19:00